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Sebastião Calado da Silva

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Comentários

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Sebastião Calado da Silva

Comentário · há 9 anos

Caso Adriana Anselmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?

Leonardo Sarmento · há 9 anos

Parece ser claro o objetivo da norma: a proteção do adolescente, sob os cuidados da mãe. Já que a pena não pode passar da pessoa do ofensor, atingindo menores que necessitam da proteção materna (nenhuma mãe terá a intenção de ensinar seus filhos a praticarem crimes), então que a lei seja cumprida. Não se trata, no caso, de negar os benefícios da norma por ser a mãe a pessoa acusada dos crimes contra a administração pública, em companhia do marido, ex-governador, nem constitui desculpa dizer que outras mães, em situação similar, continuarão presas: que se abram as portas dos presídios e as libertem, para que se cumpra o mandamento constitucional de que "todas são iguais perante a lei". Como diz também aquele princípio: "benevola amplianda, odiosa restringenda".

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Sebastião Calado da Silva

Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

A "cultura dos precedentes" existe para ser mudada, oras bolas!!! Até ontem não era permitida a "inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS"; agora, passa a ser. É evidente, assim, claramente evidente, de uma obviedade ululante, que a "cultura dos precedentes" convive, de forma mansa, pacífica e ordeira com a "Segurança Jurídica" (que seria um "princípio" de não-seioque no "sistema" que nos rege.

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Sebastião Calado da Silva

Comentário · há 10 anos

Governo Temer copia Dilma e legaliza a corrupção. Um escárnio contra a população.

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Luiz Fernando, o "professor" é até mais direitista que o execrável Villa. Ou vive no mundo da lua, ou parou no espaço e no tempo, talvez embevecido com o noticiário da Globo, VEja, Folha, e satisfeito com os "concurseiros" que o seu curso promoveu a procuradores no Brasil --- que tornaram a esculhambação golpista que estamos vendo. O Luiz Flávio deve morrer de inveja de luminares da ciência jurídica e da ciência política para escrever tantas besteiras. Ele não era assim. Agora, ficou intragável. Uma pena que tenha se aliado dessa maneira aos golpistas e apoiado o desrespeito à Contituição.

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